Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região - historia

História

 

SINDICATO, SINDICALISMO A REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA EM ITABUNA

Capítulo I
Origem e desenvolvimento

A sociedade passou por vários momentos de transformações em seus mais diversos períodos e lugares diferentes: primitiva, feudal, capitalista, socialista. Em todas elas sempre existiu a mão-de-obra, aquele que, de uma maneira ou de outra, realiza, produz, ou para seu próprio consumo ou para a troca, em forma de salário ou de alimento e moradia. Nos meados do século XVIII, a sociedade capitalista encontrou plenas condições para sua expansão: o desenvolvimento das máquinas que chegavam para substituir a mão-de-obra artesanal e manufatureira, período que consolidou de vez o capitalismo. A sociedade ingressava na fase industrial.

Com o extraordinário desenvolvimento das máquinas, o que fazia os grandes fabricantes a competirem entre si, em busca do maior lucro, criava-se um sistema altamente mecanizado, suprimindo o emprego e levando milhares de trabalhadores ao desespero. O uso das máquinas criava um excedente de mão-de-obra, que veio por fortalecer ainda mais o dono do capital, que passou a pagar um salário ainda menor, diríamos que humilhante para o operariado.

A partir daí, a sociedade capitalista passou a se constituir em duas classes fundamentais e antagônicas: de um lado os capitalistas – os proprietários dos meios de produção – e do outro os operários – privados de todo o meio de produção – que dispunham apenas de sua força de trabalho.

A diminuição dos salários atingiu tal nível, que se torna apenas suficiente para a manutenção do trabalhador, forçando-o assim a uma jornada de trabalho extenuante, repleta de horas excedentes, além de conviver com mulher e filhos de idade precoce exercendo trabalho sob condições desumanas. Os operários não dispunham de outra coisa, senão sua força de trabalho, sempre subordinados aos interesses do capital em uma relação sempre desigual. Em contrapartida a grande força que possuíam, a sua quantidade, passava a crescer mais e mais, conforme crescia o capitalismo, foi anulada com a desunião entre as classes, o que não aconteceu entre os capitalistas devido ao seu reduzido número. Os operários precisavam, sentiam necessidade de se organizarem, para dispor de um meio de resistência eficaz contra a constante pressão pela baixa dos salários.

Foi nesse momento que surgiu os sindicatos, que nasceram do esforço da classe operária na sua constante luta contra o despotismo e a dominação do capital. Ele nasceu com a finalidade de impedir que os níveis salariais chegassem abaixo do mínimo necessário para a manutenção e sobrevivência do trabalhador e sua família.

“Sindicatos são, portanto, associações criadas pelos operários para sua própria segurança, para a defesa contra a usurpação incessante do capitalista, para a manutenção de um salário digno e de uma jornada de trabalho menos atenuante...”. (ANTUNES. 1980).

Em outras palavras, em termos mais científicos poderíamos conceituar o sindicato como uma pessoa jurídica de direito privado a que se confere legitimidade de substituição dos interesses coletivos das categorias econômicas (empresas) ou profissionais (empregados) e, nos termos da lei, substituição processual dos interesses individuais dos integrantes das mesmas categorias. Se levarmos em consideração uma definição mais clássica, o sindicato é um agrupamento no qual várias pessoas, exercentes de uma atividade profissional, convencionam pôr em comum, de maneira duradoura e mediante organização interna, suas atividades e uma parte de seus recursos, em vista de assegurar a defesa e a representação de sua profissão e de melhorar suas condições de existências.

O termo sindicato é originário da palavra francesa, syndic, que significa representante de uma determinada comunidade, ganha seu impulso, exatamente, quando o modo de produção capitalista começou a crescer de maneira acelerada, onde seus meios de produção (terra, fábrica, etc.) estão nas mãos de um pequeno número de latifundiários e capitalistas, enquanto, a grande massa (o povo), não possuía nenhuma ou quase nada, e eram explorados de todas as maneiras.

Os primeiros sindicatos nasceram na Inglaterra, país considerado “berço do capitalismo”, após a primeira revolução burguesa da história, dirigida por Crowel, em 1640, a burguesia consolidava-se, acumulava capital e podia realizar a primeira revolução industrial no século XVIII.

Com a introdução das máquinas que representavam a consolidação definitiva desse novo modo de produção, a burguesia passou a não mais necessitar da mão-de-obra especializada, começava a introduzir mulheres e crianças no mercado de trabalho, com salários baixos e piores condições de trabalho. Leo Huberman, no livro “História da Riqueza do Homem (1979)”, descreveu esse brutal processo de rebaixamento do nível profissional. Ele citou, por exemplo, o depoimento de uma criança de 11 anos a uma comissão do parlamento inglês, em 1816:

“Sempre nos batiam se adormecíamos. O capataz costuma pegar uma corda da grossura do meu dedo polegar, dobrá-la e dar-lhe em nós. Eu costumava ir para a fábrica um pouco antes das seis, por vezes as cinco, e trabalhava até as nove da noite. Trabalhei toda a noite, certa vez”.

Todas essas condições de exploração, próprias do novo sistema econômico, vão gerar resistências entre os trabalhadores, o processo passou por longas experiências. As greves e os sindicatos, por exemplo, não apareceram num estalar de dedos, antes, a classe operária passou por um longo processo de aprendizado até encontrar a forma mais eficaz de luta e concluir que sua união seria fundamental para se contrapor ao poder do patronato. Uma das primeiras formas de luta foi o luddismo – conhecido como movimento quebrador de máquinas – nome derivado do operário têxtil Ned Ludd, por ter destruído todos os teares mecânicos da fábrica em que trabalhava em Nottinghan. Inexperientes, naquele momento a jovem classe operária viu nas máquinas seu principal inimigo.


O parlamento inglês tentou rebater o movimento em 1812, ao aprovar a lei que punia com pena de morte os quebradores de máquinas. A legislação repressiva não obteve êxito, quatro anos mais tarde o movimento luddista voltou a quebrar máquinas em Londres, Glasgow, Newcastle, Preston, Dundee e outras cidades. A revolta operária repercutiu também entre os intelectuais da época, que passou a dar maior atenção às condições de vida e de trabalho dos operários, dessa primeira luta da classe operária nasceram belos escritos e poemas, como o de Shelley “Os homens da Inglaterra”, reproduzido no livro de Leo Huberman, 1979 “A história da riqueza do homem”.

“Homens da Inglaterra, por que aras
para os senhores que vos mantêm na miséria?
Por que tecer com esforço e cuidado
as ricas roupas que vossos tiranos vestem?
A semente que semeais, outro colhe.
A riqueza que descobris fica com outro
As roupas que teceis, outro veste.
As armas que forjais, outro usa.
Semeai – mas que o tirano não colha.
Produzi riqueza – mas que o impostor não guarde.
Tecei roupas – mas que o ocioso não as vista.
Forjais armas – mas que usareis em vossa defesa”.

Um pouco mais tarde, o movimento luddista constatou que não era a máquina sua inimiga. E sim o uso que o patrão fazia dela, que era um erro contrapor-se ao desenvolvimento do próprio conhecimento humano, naquele momento expresso ao desenvolvimento tecnológico.

Outra forma de luta utilizada foi o boicote, palavra derivada do nome de um oficial inglês, Sir Boicott, muito truculento com seus empregados, encarregado de administrar os negócios do conde Erne, da Irlanda. Ele se recusava a negociar e os trabalhadores passaram a propor que os moradores do povoado não consumissem os produtos do conde Erne. A sabotagem, também, foi usada neste período como mecanismo de pressão dos trabalhadores por seus direitos. O termo tem origem francesa e significa tamanco, os trabalhadores franceses usavam esse tipo de calçado para danificar as máquinas, emperrando a produção. O salto maior se deu com o recurso da greve, uma forma mais avançada de luta para pressionar o patronato, a origem do termo liga-se à Praça da Greve (place de grève) atualmente Praça do Hotel de Ville, em Paris, onde os desempregados costumavam se reunir. Faire greve (fazer greve), significava reunir-se na Praça de Greve.

Foi nesse processo de luta que a classe operária sentiu a necessidade de se organizar, e dele surgiu os sindicatos, que na Inglaterra tem o nome de trade-unions – união de ofícios, de profissões – essas jovens entidades de trabalhadores, não tinham as mesmas características dos sindicatos atuais, que conquistaram o reconhecimento legal, com sede, diretores afastados e que gozam do direito de negociar com o patronato, pelo contrário, foram consideradas pela burguesia como um grande perigo, nasceram clandestinos, com muitas dificuldades de atuação.

Tentando evitar seu crescimento, o parlamento inglês, aprovou em 1799 a combinations laws – a lei sobre associação, que proibia o funcionamento de sindicatos. O não cumprimento da lei gerava grande violência por parte dos patrões, que usavam além do aparato policial do Estado, milícias particulares – os jagunços de hoje – somente em 1812, a Câmara de Lordes, em Londres, aprovava a primeira lei que garantia a livre associação dos trabalhadores.

Aos poucos, as trade-unions vão se consolidando, dirigindo protestos e greves, diante do crescimento das lutas operárias, o parlamento da Inglaterra aprovou em 1824, a primeira lei que dá direito a organização sindical dos trabalhadores. Essa conquista permitiu um poderoso aumento da força do sindicalismo, que em todos os ramos industriais se formavam em trade-unions. Para logo em seguida surgir a organização de federações que unificavam várias categorias, como em 1830, surgiu a primeira Associação Nacional para Proteção do Trabalho, reunindo têxteis, mecânicos, ferreiros, mineiros e outras profissões.

Nesta primeira fase de existência, o sindicalismo veio demonstrar que foi um instrumento indispensável para os assalariados. Com a expansão do capitalismo, que se tornou o sistema predominante a partir do século XIX, os sindicatos vão se espalhar pelo mundo, inclusive no Brasil. Deixaram de ser apenas um fenômeno da Inglaterra. Num processo dialético, onde o capital impera, suas contradições apareceram, as lutas operárias tiveram início e, conseqüentemente, surgiram os sindicatos. Todos os avanços sociais, mesmo de pequenas parciais, foram frutos dessa luta e da formação dos sindicatos, que teve seus mártires, vitórias e derrotas.

1. 1 – Sua extensão no Brasil

No Brasil, não se tem ao certo, quando é implantado o sindicalismo, sabemos que a classe operária brasileira teve sua origem nos últimos anos do século XIX, estando vinculada ao processo de transformação na economia brasileira, com predominância do centro agrário-exportador cafeeiro. Com a substituição do trabalho escravo pelo assalariado criando bases necessárias para a constituição do capital industrial no Brasil, surgiram os primeiros núcleos operários, instalados nas regiões de São Paulo e Rio de Janeiro, neste processo, apareceram as primeiras lutas operárias no Brasil. Suas primeiras formas de organização foram as Sociedades de Socorro e Auxílio Mútuo, a essas associações mutualistas sucederam as Uniões Operárias que, com o advento da indústria no país, passaram a se organizar por ramos de atividades dando, assim, origem aos sindicatos. A primeira greve de trabalhadores no Brasil eclodiu em 1858, quando os tipógrafos do Rio de Janeiro rebelaram-se contra as injustiças patronais e reivindicaram aumentos salariais.

“E foi dentro deste quadro que nasceram os sindicatos no Brasil, cujo principal objetivo era conquistar os direitos fundamentais do trabalho...”. (ANTUNES, 1980).

Com o fim da escravidão em 1.888, aos poucos, os fazendeiros de café passaram a enfrentar escassez de mão-de-obra nas suas lavouras. Nas décadas seguintes, em meio a conturbações advindas da crise econômica e social que assolava o mundo de então, o governo brasileiro abria as portas para imigrantes europeus e asiáticos.
A necessidade de mão-de-obra para a lavoura, a busca de novas oportunidades de trabalho explicam a grande migração ocorrida para o Brasil entre 1887 e 1930, onde estima-se que, cerca de 3,8 milhões de estrangeiros entraram no País.

Os italianos formavam o grupo mais numeroso, seguidos de portugueses e espanhóis. Outros grupos de imigrantes chegaram ao país como os japoneses, os sírio-libaneses e os judeus. Esses imigrantes mudaram a paisagem social do centro-sul do país, com sua presença nas atividades econômicas, seus costumes, seus hábitos alimentares, contribuindo também para valorizar uma ética do trabalho. Os imigrantes em sua maioria pobres tiveram êxito na nova terra. Quando pensamos no seu papel no desenvolvimento do comércio e da industria, em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a resposta afirmativa é quase espontânea.

No caso do campo é mais complicado. No estado de São Paulo, por exemplo, nos primeiros anos de imigração em massa, os imigrantes foram submetidos a duras condições de existência, resultantes das condições gerais de tratamento dos trabalhadores no país, onde quase equivaliam aos antigos escravos. A imigração, e a urbanização geraram um mercado consumidor e o abastecimento da população ensejou a "substituição de importações", ou seja, passou-se a produzir no país artigos de consumo de massa que exigiam pouca tecnologia e capitais.

A indústria brasileira começou no setor de bens de consumo produzindo tecidos de algodão, chapéus, bebidas, produtos químicos: fósforo, cosméticos, produtos farmacêuticos. No setor de alimentos, desenvolveram-se a indústria de carne e de açúcar e no setor metal-mecânico, produziram-se pregos, parafusos, porcas e latas. O país importava de tudo: máquinas, ferrovias, artigos de ferro como cobre, folha de flandres, foices, pregos, parafusos, tesouras, canivetes; vidros de todos os tipos, papel, tintas, artigos de alimentação como: salames, batatas, água mineral, rum, queijos londrinos, manteiga, mostarda, vinagre, cerveja, ervilhas, biscoitos além de outros produtos ingleses como: botas, toalhas, meias, lãs, móveis, pianos, relógios, chapéus, conservas, chá, rapé, brinquedos, faqueiros, agulhas, alfinetes, cornetas, flautas e inúmeros outros produtos.
O governo republicano brasileiro adotou uma política econômica voltada para os interesses agro-exportadores, principalmente o café, sem preocupação com o setor industrial, considerado secundário e desnecessário num país de tradição agrícola.
Essa política econômica do governo republicano oligárquico estava de acordo com os interesses do capitalismo internacional. Em São Paulo, desenvolveu-se a grande indústria, "estabelecimentos que empregam um capital igual ou superior a 1.000 contos", com capital disponível acumulado pela cafeicultura. Os primeiros industriais - os "capitães de indústria" - eram grandes fazendeiros e alguns poucos imigrantes que dispunham de algum capital e ou conhecimento técnico.

Esses imigrantes começavam como representantes comerciais de fábricas européias no país para posteriormente criar seu pequeno negócio montando ou adaptando componentes para o Brasil. Ao contrário dos países capitalistas europeus, essa "burguesia industrial” ligada diretamente ao setor agrícola não defendeu uma política de industrialização do país, pois, a indústria era considerada "artificial".
Nos estados onde a atividade exportadora não se desenvolveu, como em Minas Gerais, onde predominava uma economia de subsistência (exceção das zonas da mata e do sul de Minas), o aparecimento de indústrias ocorreu no setor têxtil, artigo de uso popular e fácil de obter a matéria prima o algodão.

A 1ª guerra mundial que deu um impulso à industrialização brasileira devido a dificuldade da importação de manufaturados. Após a 1ª guerra mundial ocorreu uma maior sofisticação da indústria brasileira com o funcionamento de fábricas de cimento, papel e celulose, máquinas agrícolas e ferro.

Os primeiros operários eram imigrantes italianos, que insatisfeitos com a exploração nas fazendas de café, transferiam-se para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, os principais pólos econômicos do país. Em 1900, 92% dos trabalhadores da indústria em São Paulo eram constituídos de italianos, o que ocorria em outras capitais. Em Minas Gerais, onde a imigração não teve a importância de São Paulo, recrutavam-se trabalhadores entre órfãos, crianças abandonadas e indicação de políticos que ofereciam famílias inteiras para trabalhar nas fábricas do interior de Minas.

As condições de trabalho nas fábricas eram duras: jornadas diárias que se estendiam há 15 horas, salários sempre baixos, ausência de um sistema de previdência social ou indenização em caso de acidente ou invalidez. Nas fábricas, trabalhava um grande número de mulheres e crianças, pois recebiam salários menores, e eram mais fáceis de controlar. Os trabalhadores estavam cansados de serem espezinhados e começaram a exigir do regime que se dizia democrático, que a lei fosse igual para todos, que não houvesse uma justiça para os pobres e outra para os ricos. Baseados nesta argumentação começava a expandir-se entre todos os trabalhadores brasileiros, o verdadeiro senso ao direito de igualdade.

Por nos faltar uma cronologia de certezas, não sabemos ao certo quando que o sindicalismo se enraíza no País. Contudo, após todo esse contexto político e econômico ao qual atravessa o Brasil, data de 1906, no Rio de Janeiro, o primeiro Congresso Operário Brasileiro, daí saíram as bases para a organização nacional da (COB) Confederação Operária Brasileira, com lutas direcionadas para reivindicações básicas, objetivando estreitar os laços de solidariedade, estudava e propagava os meios de emancipação do proletariado numa campanha solidária aos operários que vinham de outros países.

Participaram deste Congresso as duas tendências até então existentes dentro do movimento operário: o anarco-sindicalismo, que negava a importância da luta política dando lugar à luta interna, dentro da fábrica, a chamada ação direta, para eles os trabalhadores tinham que se abster do processo político, por esses meios, os anarquistas repudiavam a construção de um partido para a classe operária, para eles, os sindicatos eram o verdadeiro modelo de organização para uma sociedade verdadeiramente anarquista. A segunda tendência era exatamente o oposto ao anarco-sindicalismo, era composta pelas idéias do socialismo reformista, almejava a transformação gradativa da sociedade capitalista, seus ideais era criar uma organização partidária dos trabalhadores, para isso seus pensamentos estavam voltados na esfera estadual para a luta parlamentar, para o contexto político ao qual atravessava o Brasil.

O segundo Congresso Operário aconteceu no ano de 1913, e repudiou o sindicalismo católico – assim eram chamados aqueles que nunca participavam do movimento “os fura greve” e o movimento passividade – os que eram contra a luta do sindicalismo revolucionário. Durante a grande greve de 1917 em São Paulo, entre as reivindicações dos operários estavam: o fim do trabalho de menores de 14 anos; a proibição de trabalho noturno para os menores de 18 anos e mulheres. Em 1920 acontece também no Rio de Janeiro o terceiro Congresso Operário, que teve como marco principal a luta pela jornada de oito horas diárias. Dentro deste contexto, o anarco-sindicalismo foi a tendência que mais força ganhou, foi mais presente no seio dos trabalhadores por um bom tempo.

Os trabalhadores inicialmente defendiam-se através de organizações operárias assistencialistas, cujo objetivo era amparar o trabalhador em caso de doença e morte. A primeira organização operária de luta, sem dúvida nenhuma, foi a corrente anarquista, cujo objetivo era a formação de uma sociedade “sem governo e sem leis, constituída por federações de trabalhadores que produzam segundo sua capacidade e consumam segundo sua necessidade; uma sociedade onde a terra e suas riquezas sejam de todos os trabalhadores"; enfim uma sociedade sem opressão e miséria.

Eles defendiam a organização dos trabalhadores em sindicatos e a "ação direta” do povo contra a opressão e miséria recorrendo até a atos de violência contra autoridades do estado. As greves constituíram-se em outro instrumento de luta dos operários, que foram freqüentes mesmo com a repressão policial. O governo da República Velha considerava as reivindicações operárias como desordem e, portanto, caso de polícia.

Com o advento do comunismo na Rússia, liderado por Lênin e seu partido bolchevista de estrutura centralizada e disciplinada, a corrente anarquista começou a ceder terreno. Em 1922, fundou-se no Brasil o PCB (Partido Comunista Brasileiro), que procurou unir todos os operários especializados para dar mais força ao movimento dos trabalhadores. Segundo Leôncio Basbaum, em sua obra: História Sincera da República, naquele momento, o lema do Partido Comunista era: “todos os trabalhadores dentro do seu sindicato”. O partido, mesmo pequeno, foi duramente perseguido pelo governo de Arthur Bernardes e lançado poucos meses depois na ilegalidade.

Com a ascensão dos comunistas e refluxo dos anarquistas que acabam por aderir ao novo partido, começava a surgir no Brasil um novo modelo de sindicalismo:

“(...), nós comunistas não tomamos a ausência do governo político como ponto de partida, mas como ponto de chegada. Nós não confundimos o fim com o caminho a percorrer”. (MARTINS, 1944).

O movimento operário conseguiu, mesmo com grande resistência dos empresários, algumas leis de proteção ao trabalho, principalmente após a participação do Brasil na conferência de paz de 1919, que pôs fim à primeira guerra mundial. Nesse encontro das potências vitoriosas 10 pontos foram considerados fundamentais: 8 horas de trabalho por dia, 48 horas por semana; proibição do trabalho de menores; auxílio à maternidade; serviço de saúde etc., de todos esses direitos fundamentais, apenas às 8 horas de trabalho foram aplicados aqui no Brasil, principalmente, em São Paulo.

As raízes do sindicalismo brasileiro brotaram nesse contexto político pós-abolição, inicio da República, e ganharam corpo e formas de atuação em plena década de 20, a chamada década rebelde, onde de tudo aconteceu um pouco. Neste horizonte, sem dúvidas nenhuma, um dos acontecimentos de grande importância e significado relevante para a sociedade brasileira descontente com os rumos políticos do Brasil, foi a Semana de Arte Moderna, em fevereiro de 1922 no Estado de São Paulo.

“Um grupo de artistas e poetas, intelectuais brilhantes, no Teatro Municipal, rompendo com o status quo, partiram para o modernismo, tendência que se consolidava na Europa”. (MARTINS, 1995).

Participaram deste acontecimento grandes nomes de artistas brasileiros, ligados à música, à literatura e à pintura, como Villa-Lobos, Graça Aranha, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Menotti Del Picchia, Anita Malfatti, Di Cavalcanti dentre outros. A partir daí, as convenções dominantes que aconteciam nas artes, na literatura, música etc., acaba por abrir espaço para novas manifestações, concertos e exposições, que chegaram a escandalizar todos os setores conservadores da intelectualidade paulista.

Neste mesmo período, eclodia em todo país o movimento do tenentismo, e no Rio de Janeiro, se deu a revolta do Forte de Copacabana, novos oficiais, predominantemente tenentes, com o sentimento de que a estrutura política brasileira e seus costumes, deveriam passar por um processo de mudanças. Havendo assim, uma crescente disposição do movimento para a revolta e a rebeldia.

No ano seguinte, em 1923, eclodiu no Rio Grande do Sul uma guerra civil em razão da quinta eleição de Borges de Medeiros. Como se fora uma seqüência do movimento de 1922 no Rio de Janeiro, em 05 de julho de 1924, ocorreu mais uma conspiração militar, desta vez, no Estado de São Paulo, muitos dos militares que participaram desta conspiração foram os mesmos do movimento de 1922. O movimento crescia gradativamente, queria a moralização política, voto secreto, etc., e o grande desejo de alcançar influência política, mas claramente contra o governo do presidente Arthur Bernardes, que mantinha, desde 1922, o estado de sítio, além da censura de imprensa. A revolta perdurou até o dia 27 julho, quando foi abafada pelas forças legalistas do presidente Arthur Bernardes, que bombardeou impiedosamente a cidade de São Paulo, deixando um saldo de 500 mortos e 5000 feridos:

“Afinal, quando as tropas rebeladas e legalistas deixaram a cidade, não havia mesmo muitos heróis de plantão, só vítimas, ou, no máximo, “heróis de retaguarda”. Nem ao menos uma causa para se lembrar, uma vitória para se comemorar. Só revolta e vergonha. A cidade Era abandonada por seus dirigentes, (...). Pessoas, muitas, sofreram, morreram. Aquela bela e europeizada cidade, com cerca de 800 mil habitantes, que crescia num ritmo vertiginoso, fora sitiada, bombardeada, abandonada à própria sorte. Pior, fora usada como contrapeso, como refém, num jogo envolvendo tenentes rebelados contra desmandos políticos e forças governistas defendendo interesses arraigados”. (MARTINS, 1995).

Os rebeldes paulistas derrotados fogem em direção a Sul, precisamente para Foz do Iguaçu e unificam-se com os revoltosos gaúchos, liderados pelo tenente Luis Carlos Prestes, que tentara em outubro de 1924 uma rebelião no Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo. Nasce daí a “Coluna Miguel Costa-Prestes”, que percorreu quase 25 mil quilômetros dentro do território brasileiro, visitando pequenos povoados e populações rurais, difundindo suas idéias na tentativa de obter apoio popular e conscientizando o povo brasileiro do domínio exploratório do governo de Arthur Bernardes. A campanha e as reivindicações aumentaram, após a formação da Coluna Prestes: queriam a deposição do presidente, voto secreto, reforma tributária, liberdade religiosa, alfabetização, liberdade de imprensa e organização, além da melhoria de condições de trabalho para os operários.

Após 02 anos e quase 08 meses de trilha pelo país, muitas fugas e pequenos combates, a Coluna Prestes foi desativada no ano de 1927 ao entrar na Bolívia. Este movimento deu a Luis Carlos Prestes, no cenário brasileiro, projeção política, onde foi chamado de “cavaleiro da esperança”.

Em meio a toda essa turbulência política a que atravessava o país, o Estado sempre esteve esboçando suas tentativas de cooptação junto aos operários conseguindo ampliar sua tendência “reformista amarela”, dentro do movimento sindical brasileiro, onde o governo idealizava para essas entidades várias ações de caráter assistencialista, uma forma de benefício, visando a neutralidade e com isso, a falta de mobilização da categoria. Em uma dessas ações, acaba por fundar o Conselho Nacional do Trabalho no ano de 1921, visando controlar os sindicatos e torná-los órgãos de conciliação entre as classes. No mesmo período, também foi criada a Confederação Sindicalista Cooperativista Brasileira, de tendência reformista.

Começou a crescer neste contexto político os chamados “sindicatos amarelos”, que foram favorecidos pelo Estado republicano. Os sindicatos amarelos, representantes fiéis das oligarquias ligadas à produção de café, tratavam de forma distinta as classes trabalhadoras, principalmente, categorias consideradas essenciais para a exportação do café, como os ferroviários e os portuários, uma vez que suas paralisações poderiam estrangular com a economia do país. Deixando assim, outras classes de trabalhadores vinculadas à indústria, consideradas de caráter secundário na economia agro-exportadora serem tratadas de forma repressiva.

Todo esse contexto político ao que passa o país vem mostrar e a culminar na crise do Estado republicano, que mais tarde vai eclodir na Revolução de 1930 e a ascensão política de Getúlio Vargas.

A Revolução de 30 marcou um momento na transição da economia agrário-exportadora para uma economia industrializante. O movimento resulta de uma brecha da classe dominante que permitiu a composição de uma facção com os elementos de classe média presentes em todas as fermentações internas. O resultado levou Getúlio Vargas – fruto de uma cisão nas classes dominantes - ao poder em 1930, após este momento, o movimento sindical brasileiro entra em uma nova fase. Vargas procurou controlar o movimento operário e sindical, trazendo-o para dentro do aparelho do Estado. Uma de suas primeiras medidas foi a criação do Ministério do Trabalho, em 1930, com o objetivo de elaborar uma política sindical visando conter a classe operária dentro dos limites exposto pelo Estado, formando uma conciliação entre o capital e o trabalho. Da mesma forma foi a o decreto 19.770, de 1931, que criou a lei de sindicalização, contrariando a liberdade de associação sindical existente durante a Primeira República, os pilares do sindicalismo no Brasil. Como deixa claro naquele momento o então o primeiro Ministro do Trabalho do governo Vargas, Lindolfo Collor:

“Os sindicatos ou associações de classes serão os pára-choques destas tendências antagônicas. Os salários mínimos, os regimes e as horas de trabalho serão assuntos de sua prerrogativa imediata, sob as vistas cautelosas do Estado”. (ANTUNES, 1980).
Na realidade, o decreto estabelecia o controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os recursos dos sindicatos, proibindo a sua utilização pelos operários durante as greves, e definia o sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado. Proibia o desenvolvimento de atividades políticas e ideológicas dentro dos sindicatos, vetava sua filiação a organizações sindicais internacionais, negava o direito de sindicalização aos funcionários públicos e limitava a participação de operários estrangeiros nos sindicatos, visto que, naquele momento, boa parte das lideranças operárias combativas era de origem estrangeira. O único ponto favorável para a classe operária nesta Lei, definida pelos operários, foi garantir o sistema de sindicalismo único por categoria.

Nesta época, predominavam no movimento operário algumas tendências: os anarco-sindicalistas, que embora em decadência, conseguiram agrupar seus seguidores na Federação Operária de São Paulo; os socialistas, que criaram a Coligação dos Sindicatos Proletariados em 1934, lutavam pela completa autonomia sindical e os Comunistas, que criaram a Federação Sindical Regional no Rio e em São Paulo, no mesmo ano de 34. Junto com as lutas sindicais, cresceu a mobilização da massa trabalhadora e começou a surgir em todo país novas entidades sindicais de diferentes categorias profissionais, dentre elas os bancários, que surgiu oficialmente, de forma não organizada em 12 de outubro de 1808, com a criação do Banco do Brasil, a primeira casa de crédito do país, criada meses após a chegada do príncipe regente D. João, futuro D. João VI ao Brasil. Para muitos daquela época, tudo não passava de uma façanha ousada, já que havia uma total inexperiência no ramo bancário, tanto do Brasil, como da metrópole.

A grande necessidade do Império em aumentar os produtos da província passava, obrigatoriamente, pelo fomento da agricultura, fornecendo meios creditícios para cultivar as terras. Neste contexto, a metrópole que tinha um pouco de experiências com bancos particulares na Escócia e na Inglaterra começou a organizar o sistema financeiro brasileiro. As primeiras cédulas de circulação existentes, até o ano de 1810, eram quase que exclusivamente metálica. A partir do ano de 1816, o Banco do Brasil se estruturou nacionalmente, estabelecendo na Bahia, no ano de 1817, e em outras vilas do reino Caixas de Descontos, filiais da Caixa Central do Banco do Brasil. Daí para frente surgiram vários outros bancos, dentre eles as Caixas Econômicas em 1831, e os bancos privados. O primeiro deles foi o Banco do Ceará ou Banco Comercial, fundado no ano de 1836. Após a implantação do Banco do Ceará, várias outras províncias da Federação, também, colocaram em prática a experiência vivida pela província cearense e tentaram organizar seus próprios bancos, nenhum deles vingou. A fundação do segundo banco privado no país se deu com a criação do Banco Comercial do Rio de Janeiro em 1838, com sede na Rua da Alfândega, 32, uma iniciativa dos capitalistas e negociantes nacionais e estrangeiros, com capital de 5.000 contos.

O primeiro banco particular na Bahia foi o Banco Comercial da Província da Bahia, tendo suas atividades iniciadas em maio de 1845, exatamente, 28 anos após o inicio do funcionamento da Caixa Filial do Banco do Brasil e 11 anos após a fundação da Caixa Econômica da cidade da Bahia. Muitos outros chegaram para concorrer num mercado, dito promissor, de organização imperial. A partir do ano de 1857, começaram as divergências no Império acerca da política econômica, sobre o cunho da moeda. O Visconde de Itaboraí, Francisco de Salles, defendia o monopólio pelo Banco do Brasil, já Bernardo de Souza Franco, defendia uma pluralidade dessas emissões, ficando a cargo de cada banco, localizados nas diversas partes do país. O que levaria naturalmente ao enfraquecimento do Banco do Brasil, o que de fato só vem a acontecer com a crise da década de 1860, quando o Banco do Brasil perde em 1866 o direito de emissão de cédulas e passa a ser mero banco de depósitos, descontos e operações hipotecárias. Após tantas fases diferentes dentro do sistema bancário brasileiro, que começava a engatinhar, ainda não havia perante os funcionários destas instituições o senso organizativo de entidade representativa dos empregados, o que só vem a ocorrer com a criação do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, na década de 1830, primeira entidade representativa da categoria no Brasil.

A iniciativa de organização da categoria bancária no Brasil aconteceu em 05 de novembro de 1929, na cidade do Rio de Janeiro, com a criação da Associação dos Funcionários de Bancos do Rio de Janeiro, que tinha caráter de agregação dos seus associados voltados para o lazer, pouco tempo depois, em 17 de janeiro de 1930, a Associação dos Funcionários de Bancos foi transformada em Federação dos Bancários do Brasil, com sede na avenida Rio Branco, 151, Rio de Janeiro – então capital da República. O objetivo da Federação era estimular a organização de toda a categoria em todos os estados brasileiros e reunir os bancários em uma única entidade. Pelo visto, seu objetivo foi conseguido em março do ano de 1931, quando a Federação dos Bancários do Brasil passou a se chamar Sindicato Brasileiro de Bancários, após o Decreto Lei de número 19.770, que impõe a unicidade sindical. Suas bandeiras de lutas foram: caixa de aposentadorias e pensões; salário mínimo profissional; jornada de seis horas e fiscalização do trabalho. Naquele momento a jornada de trabalho do bancário do Rio de Janeiro era dividido por regiões diferentes, os do centro e da zona urbana trabalhavam 11 horas por dia, (das 7 h às 18h30), enquanto que os da zona suburbana e zona rural tinham uma jornada diária de 12 horas e 30 minutos (das 7h às 19h30).

No inicio do ano de 1933, após uma grande mobilização nacional dentro da categoria, os trabalhadores em bancos se engajaram numa campanha denominada “horário higiênico” ameaçando parar suas atividades na luta pela redução da jornada de trabalho dos bancários. A campanha surtiu efeito e é assinado o Decreto-Lei 23.322, fixando em 06 horas a jornada da categoria, com 36 horas semanais. Para isso foi preciso pareceres médicos que respaldaram a redução da jornada dos bancários, que eram vítimas, principalmente, de tuberculose e neurose.

A campanha pela redução da jornada de trabalho dos bancários em cadeia nacional deu origem a outras entidades sindicais em outros estados brasileiros, como foi o caso da Bahia, que teve o seu sindicato fundado em 04 de fevereiro de 1933.

Capítulo II
Sindicalismo Bancário na Bahia

Bahia, uma terra de povos e culturas místicas. Desde o período colonial, no inicio do século XVI, quando ganha seu nome de batismo do navegador Américo Vespucci em viagem ao litoral brasileiro, ao entrar no golfão, em 1º de novembro do ano de 1501, dia de Todos os Santos, Américo Vespucci denominou assim este lugar: Baia de Todos os Santos. Suas terras foram divididas em cinco capitanias hereditárias, seu desenvolvimento passa por diferentes fases, carece de mão-de-obra, que devido a sua escassez adota o tráfico de escravos africanos, que chega recheado de uma cultura atípica para o colonizador desta terra: o português, que apesar de não ser o único dos povos ocidentais a participar do povoamento deste chão - tivemos os judeus, povos oriundos do Oriente, os holandeses, os espanhóis -, no entanto foi aquele de maior contingente humano, contribuindo, assim para a vasta cultura dos futuros povos da Bahia.

A economia da Bahia no período colonial era essencialmente dedicada ao mercado externo, uma economia de exportação, mercantil, agrária e escravista, com produção de algodão, fumo, couros e solas e ouro. A conquista do território da Bahia se dá a partir da primeira metade do século XVI, de maneira lenta, mas persistente, realizado num duplo processo de conquista e posse da terra: colonização e povoamento, enfrentando vários obstáculos geográficos, como rios, matas e serras e a resistência dos índios tupis, jê e kariri, que aqui habitavam. Várias tribos indígenas na Bahia foram dizimadas pelos primeiros dois governos gerais – Tomé de Sousa e Duarte da Costa -, que começaram a abrir plantios de monoculturas de resultados rápidos, como algodão, mandioca e cana-de-açúcar. Suas fronteiras estão delimitadas aos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Piauí, Pernambuco e Sergipe.

Salvador, primeira capital federal da República e capital da Bahia, foi a primeira cidade do Brasil, sua fundação data de 1549, existindo ai uma grande polêmica entre o mês e o dia, uns falam em 13 de junho, data em que se realizou a primeira procissão de Corpus Christi na cidade, outros datam como 1º de maio, data em que venceu os soldos dos que trabalhavam na construção dos muros, das casas e dos baluartes da cidade. Antes, porém existiam vilas, mas nenhuma delas possuía a categoria de cidade, a exemplo disso foram as vilas criadas pelos donatários de capitanias hereditárias.

A cidade cresceu em dois planos: cidade baixa, mais voltada aos bairros da orla e a cidade alta, que abrangia os bairros centrais, fora do eixo marítimo, seus dois eixos urbanos começava a ganhar ruas e praças. Os muros deixavam de existir, a população crescia, e com ela a cultura, a política e a economia ganhavam corpos.
Devido ao declínio econômico e político de Portugal e da Espanha e da ascensão e domínio econômico dos ingleses e franceses, a cidade de Salvador esteve sob ocupação militar de forças estrangeiras por um ano, de maio de 1624 a abril de 1625. A partir daí desencadeou-se um longo período de guerras de emboscada, ataques isolados e de surpresa, ações militares e do povo baiano contra as ocupações estrangeiras, tudo em busca de uma reconquista, o que aconteceu de fato em 1º de maio de 1625.

A cidade de Salvador cresceu, e com ela suas divergências políticas e sociais. A população negra, de maioria na cidade, proporcionou o maior movimento revolucionário do século XVIII na cidade de Salvador, sob a influência ideológica da filosofia iluminista e do exemplo imediato da Revolução Francesa: “a Conjuração dos Alfaiates”, também chamada de Inconfidência Baiana, Conspiração dos Búzios, Primeira Revolução Social Brasileira, Sedição de Mulatos, mas para nós baianos ficou mesmo popularmente conhecida como Conjuração Baiana, a mais importante manifestação anticolonial no Brasil em fins do século XVIII.

Quando a Família Real chegou ao Brasil em 1808, e aportou na Bahia desviada de sua rota principal por causa do mau tempo, o povo da Bahia já havia dado passos largos na luta contra o colonialismo português, pela independência do Brasil, o que viria a se concretizar em data oficializada pelo Estado Brasileiro, em 07 de setembro de 1822, com o dia do Fico. Neste período, já havia sido instalada na Bahia a Caixa Filial do Banco do Brasil, o que aconteceu em 1º de janeiro de 1817. Politicamente, o Brasil tinha decretado sua independência, porém continuavam, no Brasil e na Bahia, vários núcleos do exército português que, após a derrota para o exército brasileiro na batalha de Pirajá, deixaram o país juntamente com diversos comerciantes e famílias portuguesas, em 1º de julho de 1823. No dia 02 de julho do mesmo ano, data máxima da Bahia, o exército brasileiro entrou na cidade de Salvador consolidando assim a definitiva separação política do Brasil de Portugal.

Já na metade do século XIX, a economia brasileira ainda era uma economia de exportação de produtos primários, dependente das economias internacionais dominantes, do capitalismo industrial, pouca coisa mudou em relação ao período colonial, a não ser a pauta dos seus produtos. A Bahia já produzia e exportava açúcar, fumo, diamantes, café, couros, aguardente, cacau e algodão. A partir de 1830, o cacau apareceu ágil, surgiu como uma monocultura de grande importância para a economia do Estado baiano, tanto que no ano de 1860, a Bahia faz seu primeiro grande embarque do produto, “cacau fino”, para a Filadélfia, ampliando-se nos anos seguintes. Seu comércio sofreu grande influência de casas comerciais inglesas e francesas e de seus centros industriais eficientes. As casas comerciais portuguesas que atravessaram um longo período de descapitalização entre 1822 a 1838 recuperaram-se com o comércio de escravos africanos. Antes mesmo da implantação da primeira casa bancária na cidade de Salvador, as grandes casas comerciais exerciam essa função, era comum esses grandes comércios atuarem como bancos. Emprestavam dinheiro a juros altos e exigiam hipotecas de bens que incluíam os escravos. Apesar de já existir a Caixa Filial do Banco do Brasil em Salvador, essa situação vem modificar-se com a implantação de vários outros bancos no Estado. A Caixa Econômica da Cidade da Bahia (1834); o Banco Comercial da Província da Bahia, no ano de 1845 (mencionado no I Cap. p.17). A partir deste momento, muitos foram os outros que chegaram: a Sociedade Comércio da Bahia (1848); o Banco Hipotecário da Bahia (1848); a Caixa Comercial (1848); a Companhia de Seguro contra Fogo Interesse Público (1853); a Caixa de Reserva Mercantil (1853); a Caixa de Economias (1854); a Caixa Hipotecária (1854) e o Banco da Bahia, fundado em 1858, com capital de oito mil contos (8.000:000$000). O Banco da Bahia gozou do direito de emitir papel-moeda até meados de 1898. Sua estrutura funcional era um porteiro, dois caixeiros de escrita, com prática de escrituração mercantil, um contínuo, um fiel, um guarda-livros, um ajudante de guarda-livros, um cobrador e um advogado. Após sua primeira quinzena de funcionamento, foi admitido mais um caixeiro de escrita, e no final do ano, mais dois escriturários e dois árbitros (avaliadores de propriedades oferecidas ao banco como garantia hipotecária). Inicialmente, classificados desta forma funcional simplificada, os bancários da Bahia trabalhavam em média 12 horas por dia, durante seis dias por semana. Por não haver uma legislação que regulamentasse o trabalho, as horas excedentes não eram pagas, campanha por melhores salários não existia, direitos, muito menos. Os trabalhadores bancários encontravam-se a mercê da boa vontade do patrão. Essa situação só começou a mudar no século seguinte, ganhando novo rumo na história da categoria bancária, veio com a organização sindical da categoria na Bahia, na década de 1930.

2.2 – O primeiro sindicato de bancários na Bahia

Antes da fundação do Sindicato dos Bancários da Bahia, entidade que veio agregar todos os funcionários de bancos do Estado, os bancários pertenciam à categoria dos comerciários. Como ainda não tinham sua organização sindical própria, os bancários eram de certa forma absorvidos pela grande organização dos Empregados no Comércio da Bahia. A exemplo disso, ainda no ano de 1933, duas bancárias: Ivonne Maria de Oliveira - Banco Francês e Italiano, e Maria Bernadete Gomes - Banco Econômico, constavam na lista das candidatas para a escolha da rainha da categoria dos Empregados no Comércio, divulgada pelo Diário de Notícias, de 05 de janeiro do mesmo ano, página 2. Com isso, não querendo dizer que os bancários eram filiados a entidade dos comerciários, mesmo porque, o Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade de Salvador só foi fundado no ano de 1934, resultante da fusão da União Caixeiral da Bahia, de 1919, com o Sindicato dos Empregados no Comércio da Bahia, o Sindicato dos Empregados em Açougues e Anexos da cidade do Salvador e do Sindicato dos Empregados em Farmácias, Drogarias e Laboratórios, um ano após a organização sindical dos bancários. (NEVES, 1998).

Naquele período, a única entidade ligada ao comércio e que existia filiação de bancários era a Associação dos Empregados no Comércio da Bahia, entidade fundada no ano de 1900, que existe até hoje, aceitava a filiação de trabalhadores de várias categorias diferentes, como comerciários, comerciantes, bancários, banqueiros, corretores de fundos públicos, de mercadorias e os intermediários de transações bancárias, comerciais e industriais, leiloeiros e seus prepostos, despachantes de mercadorias e seus auxiliares, profissionais liberais, bem como Sesc, Senac e IAPB, a critério de sua diretoria. Como vimos, era uma Associação eclética. Essa miscelânea de trabalhadores agregados a uma única entidade representativa vem se encerrar após a criação da Lei de Sindicalização em 1931, pelo Decreto 19.770, do primeiro Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor, criando assim os pilares do sindicalismo oficial no Brasil, medida que visava controlar as finanças de todos os sindicatos, transformar o sindicalismo em órgão de colaboração e cooperação do Estado, além de proibir a união de diferentes categorias.

A partir deste novo contexto, surgem no seio de muitas categorias, vários sindicatos dentro deste espírito de Sindicalização. Assim foram os bancários que agregaram o espírito da Revolução de 1930, que colocou na ordem do dia a necessidade de se pôr em prática uma nova política, social e econômica no país. Partia daí a iniciativa de vários bancários na formação de uma entidade que pudesse de imediato representar e reivindicar os direitos de toda a categoria, já que trabalhavam mais de nove horas por dia, com descanso de 90 minutos para o almoço. Então, em 04 de Fevereiro de 1933, em reunião realizada no auditório do primeiro andar da sede da Associação dos Empregados no Comércio, localizada na Rua Chile, nascia a Associação dos Bancários da Bahia, mais tarde mudaria de nome, e passaria a se chamar, Sindicato dos Bancários da Bahia. Numa sala do Banco of London, na rua Miguel Calmon, 22, no Comércio ficou instalada sua primeira sede, que logo em seguida foi transferida para a rua da Assembléia, 01, próximo à Praça da Sé. Beneficiado pela lei de sindicalização do início dos anos 30 e associado às questões das necessidades objetivas da categoria bancária, que era humilhada com suas duras condições de trabalho, desponta para a luta em defesa de uma classe de trabalhadores o Sindicato dos Bancários da Bahia.

Noticiário do Jornal A Tarde relatou o feito:

“Prompto o estatuto vae fundar a S. Bancária.
Está marcada para amanhã, ás 15 ½ horas, no salão da Associação dos Empregados no Commercio, uma reunião dos funccionarios de bancos nesta praça.
Estando terminada a confecção do ante-projecto do estatuto para formação dessa sociedade Bancária dessa será nessa sessão presidida pelo dr. João Marques dos Reis, o mesmo discutido e fundada a novel aggremiação”. (NEVES, 1998).

A fundação do Sindicato dos Bancários da Bahia, também foi notícia no jornal O Diário de Notícias:

“Estatuto da sociedade Bancária
A comissão de relatores, designados para confecção do ante-projecto do estatuto para formação da Sociedade Bancária, avisa que será definitivamente hoje – sábado – ás 15 ½ horas, no salão da Associação dos Empregados no Commercio da Bahia, a fundação da referida Sociedade, sob a presidência do prof. Dr. João Marques Reis”. (NEVES, 1998).

Passados quase dois anos, os diretores preocupados com a legislação em vigor, como dispunha o Decreto 24.694, de 12 de julho de 1934, que dava prazo de até seis meses para regulamentação de todos os sindicatos, os diretores procuraram adptar-se conforme a lei. E em assembléia convocada para tal fim discute-se a necessidade de reformular o estatuto da entidade conforme a exigência da lei de sindicalização do ano de 1931. Somente em 8 de novembro de 1934, em assembléia, os bancários formaram uma comissão que ficou de apresentar uma proposta de reforma do estatuto para a próxima assembléia. Esta comissão foi composta por: José Mutti de Carvalho (relator) - funcionário do Banco do Brasil e presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia -, Oscar Ribeiro Monteiro, também funcionário do Banco do Brasil, e Antonio de Almeida Pereira, - funcionário do Banco da Bahia e segundo-tesoureiro do Sindicato, na gestão Mutti de Carvalho, que apresentaram seus trabalhos de reforma estatutária em assembléia no dia 19 de novembro de 1934.

 

 


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